MEDULA ÓSSEA: O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E O 13 DE MAIO

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE MANTÉM CENTRO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA (CTMO) do HEMOPE

Por unanimidade, o pleno do Conselho Estadual de Saúde decidiu pela reabertura do CTMO do Hemope. O CTMO do Hemope é o único centro público transplantador de medula óssea de Pernambuco e do Nordeste. Em dez anos de atividade, ofereceu à população um serviço público de referência, primando pela qualidade, tendo salvado dezenas de vidas, não só com os transplantes, mas também com a intervenção no pré, trans e pós-transplante. Sabe-se que as intercorrências é que matam os pacientes, mesmo após o transplante, e o CTMO do Hemope, dispondo de equipe superespecializada e estrutura altamente específica - não oferecida por outros serviços, mesmo privados de ponta - fez um trabalho singular.

Em novembro de 2011, o Secretário estadual de Saúde Antonio Carlos Figueira determinou o fechamento do CTMO do Hemope, sem qualquer discussão com o controle social, com os profissionais altamente qualificados do CTMO ou com pacientes e familiares – os mais interessados. E transferiu os leitos para o Hospital Português, privado. A medida gerou forte reação social. Entidades de trabalhadores e usuários e até o Conselho nacional de Saúde apelaram ao governo, mas o secretário permaneceu irredutível. Diante da insensibilidade, representantes da Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea (ATMO) e da Frente Pernambucana em Defesa do SUS e contra a Privatização da Saúde recorreram à Justiça Federal, que determinou a imediata reabertura do CTMO do Hemope. O governo estadual recorreu, mas perdeu em todas as instâncias.

Nesta quarta-feira, 11, a instância maior do controle social no estado, o Conselho Estadual de Saúde (CES), seguiu o mesmo caminho da sociedade e da Justiça Federal, decidindo à unanimidade, pela manutenção do CTMO público em hospital público. O CES cumpre, assim, o seu papel previsto na constituição federal, nas leis orgânicas da saúde e na constituição estadual, o de deliberar sobre as políticas públicas de saúde. Parabéns ao CES!

Convém lembrar, ainda, que habitualmente os hospitais privados escolhem os procedimentos de maior remuneração e maior margem de lucro, deixando as complicações – de maior custo e menor lucro – para o serviço público. Exemplo disso é o tempo de permanência e o local de permanência do paciente transplantado, comparativamente no hospital privado e no público. Outro aspecto importante, de há muito solicitado e ainda não divulgado, é a taxa de mortalidade no serviço transplantador público e no privado. Em Pernambuco, tais dados são estarrecedores, e a Secretaria de Saúde (SES) deliberadamente não tem feito a divulgação necessária.

Por exemplo, estima-se, pois não há dados oficiais publicizados, que a mortalidade de transplantados de medula óssea no Hospital Português está acima de 50%, talvez a maior do mundo! É ou não é verdade? A sociedade precisa saber!

Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea (ATMO)

Frente em defesa do SUS e contra a Privatização (FrentePE)

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Liliane Peritore

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